Privacidade e Dados

Política de Privacidade

Transparência total sobre como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais e de seu pet.

Última atualização: 25/09/2025

1. Introdução

A MeuPetTag está comprometida com a proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações quando você usa nossa plataforma.

Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e outras regulamentações aplicáveis de proteção de dados.

Ao usar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta política.

2. Dados que Coletamos

2.1 Dados Pessoais do Proprietário

  • Nome
  • Endereço de email
  • Número de telefone
  • Endereço residencial (para entrega da tag)
  • Informações de pagamento (para planos pagos)

2.2 Dados do Pet

  • Nome do animal
  • Espécie, raça e características físicas
  • Fotos do pet

2.3 Dados de Uso

  • Histórico de escaneamentos do QR code
  • Localização dos escaneamentos
  • Data e hora das interações

3. Como Usamos seus Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

  • Prestação do serviço: Criar e manter perfis de pets, gerar QR codes e facilitar a identificação
  • Comunicação: Enviar notificações sobre escaneamentos, atualizações do serviço e suporte
  • Segurança: Proteger contra fraudes, abusos e uso não autorizado
  • Melhorias: Analisar o uso da plataforma para aprimorar nossos serviços
  • Cumprimento legal: Atender obrigações legais e regulamentares
  • Marketing: Enviar comunicações promocionais (apenas com seu consentimento)

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é baseado nas seguintes hipóteses legais da LGPD:

  • Execução de contrato: Para fornecer os serviços contratados
  • Consentimento: Para funcionalidades opcionais e comunicações de marketing
  • Legítimo interesse: Para segurança, prevenção de fraudes e melhorias do serviço
  • Cumprimento de obrigação legal: Para atender exigências legais e regulamentares

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados nas seguintes situações:

  • Pessoas que encontram pets: Informações de contato são exibidas quando o QR code é escaneado
  • Prestadores de serviço: Empresas que nos auxiliam na operação da plataforma (hospedagem, pagamentos, etc.)
  • Autoridades competentes: Quando exigido por lei ou ordem judicial
  • Transferência de negócios: Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos

6. Seus Direitos (LGPD)

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Acesso: Saber quais dados temos sobre você
Correção: Corrigir dados incompletos ou incorretos
Exclusão: Solicitar a remoção de seus dados
Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
Oposição: Opor-se ao tratamento de seus dados
Revogação: Retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do email: privacidade@meupettag.com.br

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

  • Criptografia de dados em trânsito e em repouso
  • Controles de acesso rigorosos
  • Monitoramento contínuo de segurança
  • Backups regulares e seguros
  • Treinamento regular da equipe sobre proteção de dados
  • Auditorias de segurança periódicas

Apesar de nossos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Recomendamos que você também tome precauções, como usar senhas fortes e não compartilhar suas credenciais.

8. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para:

  • Fornecer nossos serviços enquanto você for usuário ativo
  • Cumprir obrigações legais e regulamentares
  • Resolver disputas e fazer cumprir nossos acordos
  • Fins de segurança e prevenção de fraudes

9. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através de:

  • Notificação por email
  • Aviso na plataforma
  • Atualização da data de última modificação

Recomendamos que você revise esta política regularmente para se manter informado.

10. Contato e Encarregado de Dados

Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato:

Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Email: privacidade@meupettag.com.br

Responderemos às suas solicitações relacionadas à proteção de dados no prazo de até 15 dias úteis.